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Sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho? Você pode ter direito a estabilidade e indenização.
Acidente no serviço, lesão por esforço repetitivo, problema de coluna ou adoecimento psicológico ligado ao trabalho podem garantir 12 meses de estabilidade no emprego e indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Conversa protegida por sigilo profissional · OAB/GO 50.741
Isso pode ser considerado acidente de trabalho:
- acidente durante o serviço ou a serviço da empresa;
- doença causada ou agravada pelo trabalho, como LER/DORT, tendinite, hérnia de disco e perda auditiva;
- adoecimento psicológico ligado ao trabalho, como burnout e depressão por assédio;
- lesão que reduziu sua capacidade de trabalhar ou deixou cicatriz ou sequela.
Direitos que podem existir
- Estabilidade de 12 meses no emprego depois de voltar do afastamento acidentário pelo INSS;
- Depósito do FGTS durante todo o afastamento;
- Indenização por danos morais pelo sofrimento causado;
- Indenização por danos materiais: despesas médicas e pensão quando há perda da capacidade de trabalho;
- Indenização por danos estéticos quando ficam cicatrizes ou deformidades.
Também orientamos sobre os benefícios do INSS ligados ao acidente, como o auxílio por incapacidade e o auxílio-acidente.
A dispensa no período de estabilidade pode ser anulada, com reintegração ou indenização pelo período. Se a doença ocupacional só foi reconhecida depois da demissão, a estabilidade também pode ser garantida.
O que separar para a conversa
Não se preocupe se não tiver tudo. O advogado diz o que é essencial no seu caso.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
- Atestados e laudos médicos
- Exames
- Cartas e decisões do INSS
- Fotos do acidente ou da lesão
- Nomes de testemunhas
- Carteira de trabalho
Em geral, você tem até 2 anos depois de sair da empresa para entrar com a ação, e pode cobrar o que deixou de receber nos últimos 5 anos. Cada mês de espera pode significar direitos perdidos.
Como funciona o atendimento
Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos nem ter todos os documentos em mãos.
O advogado analisa o seu caso
Você entende quais direitos podem existir, o que pode ser cobrado e quais documentos e provas separar.
Você decide com segurança
Se fizer sentido entrar com a ação, cada etapa é explicada antes de começar, e você acompanha o processo até o fim.
Perguntas frequentes
A empresa não emitiu a CAT. E agora?
A empresa é obrigada a emitir a CAT. Se ela não emitir, o próprio trabalhador, um dependente, o médico que atendeu ou o sindicato podem emitir. A falta da CAT não apaga o acidente.
Não fiquei afastado pelo INSS. Tenho estabilidade?
Em regra, a estabilidade exige afastamento por mais de 15 dias com benefício acidentário. Mas se depois da demissão ficar comprovado que a doença tem relação com o trabalho, a estabilidade pode ser reconhecida mesmo sem o afastamento.
Posso pedir indenização continuando na empresa?
Pode. A indenização por danos morais, materiais e estéticos não depende de sair da empresa.
Burnout e depressão contam como doença do trabalho?
Podem contar, quando ligados às condições de trabalho, como metas abusivas, assédio e jornadas exaustivas. Laudos médicos e provas do ambiente de trabalho são fundamentais.
Quanto tempo tenho para entrar com a ação?
Em geral, até 2 anos depois de sair da empresa. Nas doenças, o prazo pode contar a partir de quando a incapacidade foi confirmada. Não deixe para depois.
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